“A educação não é só a base para o desenvolvimento. É a garantia de um desenvolvimento coeso e sustentável. É por essa razão que o investimento na Educação acomoda uma componente significativa deste Plano e Orçamento e é transversal às diferentes áreas da governação”, afirmou Sónia Nicolau, esta segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na discussão dos documentos para 2018.
Para a deputada do PS/Açores, a educação não deve ser “julgada pelo amiudar das rubricas ou de outras técnicas correntes da previsão orçamental” como faz, principalmente, o maior partido da oposição. “O que devia interessar a todos, é que a Educação nos Açores apresenta melhores resultados: Melhores resultados nas taxas de transição, nas taxas de conclusão do ensino básico e secundário e nos resultados dos exames e das provas nacionais”.
Sónia Nicolau recordou ainda factos que demonstram o caminho positivo que a educação tem feito nomeadamente com o trabalho que está a ser desenvolvido para baixar a taxa de desistência, que já é de 0% no 1.º e 2.º ciclo, bem como ao nível da taxa de abandono que passou dos 17,15% para os 2,51% nos últimos 15 anos. “Com o investimento nos currículos adaptados, na educação parental e na formação dos profissionais da educação, ambicionamos que em 2021 noventa e nove alunos em cada 100 concluam a escolaridade obrigatória”, acrescentou a parlamentar.
Já no âmbito do debate sobre a Política Cultural, a deputada Susana Goulart da Costa sublinhou que o Plano e Orçamento para 2018 dão continuidade a investimentos importantes, mas também contemplam medidas inovadoras. A consolidação dos museus em todas as ilhas e a proteção do património edificado foram dois dos exemplos referidos pela deputada do Grupo Parlamentar do PS Açores. Em termos de inovação, Susana Goulart da Costa destacou a Criação do Programa 'Ler Açores', “que salta um degrau acima daquilo que havia anteriormente porque vai juntar o Plano Regional de Leitura, a Rede de Leitura Pública e a Rede Regional de Bibliotecas Escolares”, e a aposta na divulgação do património arqueológico, previstas no Plano para 2018.
Como fez questão de realçar, “a política cultural não se esgota na tutela da Secretaria da Educação e Cultura, mas assume uma relevância transversal”, dando como exemplo o desafio que o Governo continuamente faz no que diz respeito às novas gerações; ao investimento na promoção do legado insular; e a importância dada à cultura digital.